AUMENTO DE GASTOS COM CARTÃO CORPORATIVO: Levantamento do gabinete da senadora Marisa Serrano mostra aumento dos gastos com cartão corporativo do governo. O Ministério da Justiça aumentou em 1.400% os gastos. O ministro Tasso Genro alega: “a PF quadruplicou os inquéritos e suas ações no país”. Marisa Serrana pediu investigação do TCU. “É uma vergonha. Depois de tudo que passamos no ano passado, o governo ainda continua no mesmo erro”, diz.

AUXÍLIO AOS DESABRIGADOS: Representantes das regiões afetadas pelas chuvas no Maranhão se reúnem com parlamentares para estabelecer medidas de auxílio aos mais de 60 mil desabrigados. O senador Epitáfio Cafeteira participou da reunião.

QUEM VIVER TERÁ: Senado aprovou isenção do Imposto de Renda para aposentados a partir de 66 anos. Comissão de Assuntos Econômicos desonerou rendimentos de benefícios de até R$ 3,8 mil por mês. Caso não haja recurso, matéria segue à Câmara. Os senadores vão analisar também a anistia a quem tem dívidas de até R$ 10 mil por mais de cinco anos com a União.

IRREGULARIDADES SERÃO PUNIDAS: Presidente da Câmara, Michel Temer, garantiu que irregularidades com passagens serão punidas. “Se há venda de passagem, se trata de delito”, afirmou. Sobre possível reajuste salarial a parlamentares, o deputado Rafael Guerra avaliou: “impressão que tenho é todo mundo pensando que esse assunto está encerrado”.

ECONOMIA DE R$ 18 MILHÕES: Câmara dos Deputados pode economizar R$ 18 milhões com novas regras para uso de passagens aéreas. Entretanto, como compensação, parlamentares devem ter salários equiparados aos de ministros do STF. Começam a valer hoje restrições ao uso de passagens na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Michel Temer, avalia que a decisão evita abusos. “Esta matéria está, em princípio, solucionada”, afirma. A exemplo do Senado, a Câmara prepara reforma administrativa. Em 30 dias, comissão formada por integrantes da Mesa Diretora e deputados vão propor reestruturação da Casa.

Senado/Rádio Clipping

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ACESSO A CULTURA: O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse esperar que o Congresso aprove neste ano o Plano Nacional de Cultura (Projeto de Lei 6835/06), o que permitirá ampliar o acesso dos brasileiros aos produtos culturais. Ferreira ressaltou que, na medida em que cresce o acesso à cultura, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e diminui a violência no País. As declarações foram feitas hoje, em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara.

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS MUNICIPAIS: O Plenário vota hoje a MP que permite aos municípios parcelarem, em até 20 anos, suas dívidas com o INSS vencidas até janeiro deste ano. Governo quer correção de parcelas pela taxa Selic, mas relatora propõe correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo. A deputada Rose de Freitas leu seu parecer à MP no Plenário nesta manhã.

Agência Câmara

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POUCO INVESTIMENTO EM ENSINO PÚBLICO: A discrepância entre as notas das escolas particulares e públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) explica-se em parte pelo baixo investimento feito na rede pública de ensino. Foi o que avaliou o ministro da educação Fernando Haddad. Os dados do Enem 2008 por escola foram divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixera (Inep).

SALDO DO FUNDO DE GARANTIA: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está com saldo superavitário de R$ 1,79 milhões nos quatro primeiros meses do ano. A informação é do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi que detalhou hoje os números da arrecadação e do saque do FGTS. Apesar do salto total ser positivo, isoladamente, no mês de março, houve um déficit de R$ 440 mil reais. Foram sacados do fundo R$ 4,85 milhões e a arrecadação bruta foi de R$ 4,41 milhões.

PRIORIDADE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou projeto que dá prioridade na tramitação às causas judiciais em que uma das partes seja portadora de deficiência. Pela proposta, apenas ações que guardem relação com a deficiência deverão ter prioridade na tramitação. A matéria ainda será examinada pela Comissão de Direitos Humanos, antes de seguir para a análise da Câmara dos Deputados.

ESCOLAS JA PODEM SE CADASTRAR: As 5,2 mil escolas públicas pré-selecionadas para oferecer atividades no contraturno das aulas regulares com apoio do Ministério da Educação devem se cadastrar a partir de hoje no site do MEC. O programa Mais Educação vai atender 129 municípios e 100 escolas estaduais de ensino médio. O volume de recursos repassados pela pasta vai depender do número de alunos cadastrados e das atividades extraclasses escolhidas pela escola.

DILMA EXAMES: A chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, esteve hoje no Hospital Sírio-Libanês para fazer exames. Segundo nota divulgada pelo hospital, a ministra fez exames ambulatoriais finais. Há cerca de um mês, Dilma Rousseff foi submetida a exames de rotina, que detectaram um gânglio, diagnosticado como linfoma (tumor) em estágio inicial. O tumor foi retirado em cirurgia realizada recentemente. De acordo com informações do hospital, por segurança, a ministra deverá realizar tratamento quimioterápico complementar.

CANCELAMENTO DE VIAGEM AO MÉXICO: Os passageiros que cancelarem viagem para o México por causa da gripe suína não precisam pagar multa, garante o advogado especializado em direito do consumidor Josué Rios. "A pessoa só desiste da viagem por um motivo de força maior, que não tem nada a ver com ela. Como o consumidor é a parte mais fraca na história, ele não precisa pagar multa".

CRESCE O DESEMPREGO: Pelo terceiro mês seguido, a taxa de desemprego aumentou em março, na comparação com fevereiro, no conjunto das cinco regiões metropolitanas, além do Distrito Federal, onde é realizada a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Fundação Seade. A taxa passou de 13,9% para 15,1% da população economicamente ativa. O desemprego cresceu em todas as regiões: São Paulo, 10,4%; Porto Alegre, 12,5%; Recife, 6,3%; Salvador, 3,6%; Belo Horizonte, 8,5%; Distrito Federal, 8,6%. O comércio registrou a maior redução do nível de ocupação, eliminando 145 mil vagas, ou 5,1%, seguida pela indústria, com 30 mil cortes, ou queda de 1,2%; e serviços, com o fechamento de 6 mil postos, ou recuo de -0,1%.

CASO EDMAR MOREIRA: O deputado mineiro Edmar Moreira, sem partido, apresentou sua defesa ao Conselho de Ética da Câmara no processo que responde por suposto uso irregular de verba indenizatória. Ele usou notas de suas empresas de segurança para obter o ressarcimento dos R$ 15 mil da verba indenizatória. No documento, o deputado afirma que não havia impedimento para o uso da verba em sua própria empresa. E toma por base declaração do presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), sobre o uso das passagens aéreas na Casa. Temer afirma que não há irregularidade no uso da cota de passagens no passado. Moreira alega que o argumento também deve ser aplicado em seu caso.

A ROTINA DOS DÓLARES: O saldo da entrada e saída de dólares do país está positivo em US$ 596 milhões, neste mês, até o dia 24. Os dados foram divulgados hoje pelo Banco Central. O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) está negativo em US$ 790 milhões e o comercial (exportações, importações e financiamento ao comércio exterior) positivo em US$ 1,386 bilhão.

CHUVAS NO MARANHÃO: As chuvas intensas dos últimos dias fizeram quatro mortos e um desaparecido no Maranhão. De acordo com o Corpo de Bombeiros de São Luís, as cidades de Trizidela do Vale, São Luiz Gonzaga, Marajá do Sena, Cajari, Alto Alegre do Maranhão, Lago da Pedra, Arame, Dufilândia, Presidente Vargas, Nina Rodrigues, Pindaré-Mirim, Pedreiras, Duque Bacelar, Codó, Rosário,Curuatá, Cantanhede e Bacabal decretaram situação de emergência. No total, mais de 82 mil pessoas foram atingidas. Dessas, 11.918 estão desabrigadas e 16.960, desalojadas.

RETIRADA DA RAPOSA SERRA DO SOL: O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que a retirada dos não-índios – em sua maioria ruralistas – da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deve ser concluída de forma pacífica. O prazo para que os arrozeiros que invadiram a área saiam dela termina amanhã (30). “O clima é altamente positivo. Tenho a impressão de que não teremos problemas graves”, comentou.

MAMOGRAFIA AOS 40 PELO SUS: A partir de hoje, todas as mulheres com mais de 40 anos podem fazer o exame da mamografia gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), com o início da vigência da Lei nº 11.664 de 2008. Até agora, a rede pública de saúde tinha que assegurar a realização do exame para aquelas acima dos 50 anos.

SUSPEITAS DE GRIPE SUÍNA: Uma mulher de 29 anos e uma criança de 5 anos permanecem internadas no Hospital de Doenças Tropicais de Goiânia com suspeita de gripe suína. De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado de Goiás, o quadro clínico de ambas foi avaliado pela direção do hospital como “compatível” com o da gripe suína. Duas pessoas estão internadas no Hospital das Clínicas da Campinas (SP) sob suspeita de ter contraído o vírus da gripe suína. De acordo com a assessoria do hospital, um dos pacientes esteve recentemente na Cidade do México e o outro em Orlando, nos Estados Unidos. Nenhum caso de gripe suína foi confirmado no Brasil, mas a procura pelo medicamento recomendado para o tratamento da doença pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Tamiflu, está esgotado em várias farmácias da capital fluminense. Os camelôs começam a vender máscaras de proteção.

CANA-DE-AÇUCAR: A moagem de cana-de-açúcar na região Centro-Sul deve ter um aumento de 45 milhões de toneladas em relação à safra 2008/2009. A expectativa é de que sejam colhidas 550 milhões de toneladas, contra as 505 milhões de toneladas registradas anteriormente. A estimativa é da União da Indústria da Cana-de-açucar (Única).

CRIANÇA MORRE NOS EUA POR GRIPE SUÍNA: Alemanha já confirma três casos de gripe suína. A informação foi divulgada hoje, em Berlim, pelo Instituto Robert Koch, responsável pela análise de testes realizados em pessoas com suspeita da doença. A ministra da Saúde da França, Roselyne Bachelot, anunciou que o país vai pedir à União Européia para convocar um Conselho Extraordinário de Transportes com o objetivo de suspender os vôos com destino ao México. O Ministério da Saúde da Áustria confirmou o primeiro caso de gripe suína no país. Há ainda dois casos suspeitos sendo investigados. O governo norte-americano confirmou a primeira morte por gripe suína no país, a de uma criança mexicana de 1 ano e 11 meses, no estado do Texas. É o primeiro óbito fora do México, país mais atingido pelo surto da doença. A Comissão de Emergência da Organização Mundial da Saúde (OMS) reúne-se hoje para decidir sobre a possibilidade de elevar o nível de alerta para gripe suína de quatro para cinco. A elevação significará que a pandemia do vírus que provoca a doença é iminente e inevitável.

CADASTRO POSITIVO: O plenário da Câmara dos Deputados deve votar hoje o projeto que cria o cadastro positivo de consumidores, regulamentando a atuação dos bancos de dados de proteção ao crédito. Trata-se de um cadastro de bons pagadores nos moldes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serasa. A diferença é que ele vai centralizar informações sobre os pagamentos honrados pelo consumidor.

RAPOSA SERRA DO SOL PARCEIRIAS: A principal liderança indígena do estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhãode hectares. Agora, as comunidades da região terão pela frente o desafio de buscar alternativas de produção e renda que garantam bem-estar social. A intenção das lideranças é fomentar a produção agrícola de subsistência com apoio dos governos federal, estadual e de entidades parceiras, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST). As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios.

IBAMA MULTA ARROZEIROS: Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Roraima concluem nos próximos dias inspeções realizadas nas fazendas de arroz da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que vão resultar na aplicação de multas milionárias aos produtores. Somente um produtor tem um passivo de infrações que, somadas, representam quase R$ 50 milhões. As principais irregularidades encontradas pelos técnicos são a ocupação indevida de áreas de preservação permanente, supressão de lagoas em várzeas e destinação inadequada de resíduos de agrotóxicos e adubos.

Agência Brasil